De volta a temática esporte e pessoa com deficiência nos órgãos do Sistema ONU, é necessário destacarmos o conceito de pessoa com deficiência elaborado ao longo dos anos e que, hoje, sustenta todas as proposições de políticas sociais a esse grupo. Segundo a Convenção sobre os direitos da Pessoa com deficiência (ONU, 2007): “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”. Dessa formulação, atualmente é utilizado a seguinte fórmula para descrever o conceito: deficiência = limitação funcional x ambiente. Nesse modelo, o modelo social da deficiência, são centrais os conceitos de adequação, equiparação de oportunidades e acessibilidade (física, atitudinal e de informação).
Um dos documentos que dão suporte a esse modelo para compreensão da deficiência é a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) (OMS, 2004), modelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as questões referentes à saúde e à incapacidade. Esse documento, na condição de modelo conceitual, pretende ser a base para definição, mensuração, formulação e monitoramento de políticas sociais e pesquisas relacionadas com a pessoa com deficiência, das quais a funcionalidade seja um importante balizador, como: planejamento de sistemas de segurança social; programas educacionais; políticas de saúde; regulações de acesso à tecnologia assistiva; transporte; análises econômicas para garantir a plena participação das pessoas com deficiência.
A partir das relações funcionalidade e incapacidade, sujeito e ambiente, estrutura uma forma para avaliação das possibilidades de movimento e atuação social das pessoas com deficiência e limitação funcional. Alguns pesquisadores da área da educação física e do esporte têm começado a utilizar esse documento como parâmetro em suas pesquisas.
Por: Profa. Dra. Flavia Faissal
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